Gaspar Otávio Brasil Moreira

Campinas (SP)

Sobre mim

Advogado Tributarista e Aduaneirista. Contabilista.

Especialista em Direito Tributário pela PUCCAMP. Contabilista pelo SENAC/SP. Especialista em ICMS pelo IBET/SP. MBA em Planejamento Tributário pela FGV/SP.

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 15%

Direito Administrativo, 15%

Direito Processual Civil, 15%

Direito Penal, 12%

Outras, 43%

Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Alvarás

Recomendações

(3)

Rosângela Costa

Artigo · há 9 anos

Como dissolver a união estável?

A união estável é uma modalidade familiar informal reconhecida constitucionalmente muito comum entre os brasileiros. Diferentemente do casamento , a União Estável não necessita de uma solenidade para...

Direito Civil Brasileiro

Artigo · há 6 anos

Holding familiar e o sócio casado pelo regime de comunhão universal de bens

Rodrigo Toscano de Brito [1] Em razão das mais diversas vantagens no planejamento patrimonial familiar e sucessório, as “holdings” têm sido uma boa alternativa para as pessoas que se preocupam com a...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cível: APC XXXXX

Contrato de compra e venda. Rescisão. Ônus da prova. Litigância de má-fé. 1 É possível a rescisão de contrato de compra e venda se existente defeito contemporâneo à formação do contrato. Inexiste...

Perfis que segue

(29)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(23)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta